Prefeitos fazem mobilização no Senado por mais recursos para os municípios

Cerca de 800 prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, hoje (25), durante ato no Senado. O principal pedido é aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma transferência constitucional proveniente de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física e Pessoa Jurídica. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o aumento de 2% representa mais R$ 7 bilhões que seriam repassados às prefeituras. Segundo ele, duas propostas de emenda à Constituição, uma tramitando no Senado, a PEC 39/2013, e a outra na Câmara dos Deputados, a PEC 341/2013, aumentam o repasse em 2% para o FPM. Gilson Antônio Romano, prefeito de Rio Negro, cidade de 5 mil habitantes em Mato Grosso do Sul, disse que os pequenos e médios municípios precisam do aumento. “É vergonhoso ver a quantidade de dinheiro que fica em Brasília [no governo federal]. É, lá no município, que estão os problemas.