quinta-feira, 27 de março de 2014

Governo entrega só 10,6% das obras de saúde prometidas no PAC


O governo só entregou 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das 24.066 ações previstas na iniciativa, metade ainda está no papel, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados oficiais. No lançamento do PAC, estavam previstas a construção e a reforma de 15.638 Unidades Básicas de Saúde (UBs), centros onde são feitas consultas médicas, coletados exames, aplicadas injeções e vacinas. Passados mais de dois anos, apenas 1.404 foram concluídas, o equivalente a 9%. A lentidão estampada pelo relatório divulgado pelo governo, com dados de dezembro, é constatada em todo o País. No Sudeste, por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento correspondem a 33% e finalizadas, 7%. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Carlos Nader lembra que quanto menor o acesso ao serviço de atendimento básico, maior a procura por centros de especialidade e de emergência - um processo que torna o atendimento mais caro com menos resultado. "Os números deixam claro que a saúde não é a prioridade", afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, a diferença entre o desempenho e as obras anunciadas é um sinal de que a iniciativa tem como maior finalidade a propaganda. Questionado sobre o andamento das obras, o Ministério da Saúde respondeu, por meio de nota, que a construção de UPAs, UBs e obras de saneamento são executadas pelos Estados e municípios. De acordo com a nota, em agosto de 2013, o Ministério da Saúde passou a oferecer projetos-padrão de arquitetura para UPAs e UBSs, atas de registro de preço para compra de equipamentos e para construção. Nader confirma a dificuldade enfrentada pelos municípios. Segundo ele, a dificuldade é provocada por uma associação de fatores: burocracia, dificuldade dos gestores em encontrar profissionais para fazer projetos. "Além disso, nós tivemos eleições municipais, troca de administração. Até todos se situarem, foi necessário um tempo", complementou.

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