sexta-feira, 30 de maio de 2014

Vaga de Joaquim Barbosa será preenchida por indicação de Dilma


A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá uma nova vaga a ser preenchida por uma indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por Dilma. Dois nomes são cotados: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams que, antes apontado como favorito, hoje correria por fora. O problema é que, desta vez, a indicação poderá coincidir com o período eleitoral, entre julho e outubro. Isso porque Barbosa deixa o tribunal no final de junho. O Congresso estará de recesso oficial em julho e no chamado “recesso branco” durante o período eleitoral, o que pode esvaziar a obrigatória sabatina a que os nomeados têm de passar pelo Senado. Nesse sentido, o componente eleitoral será um complicador para a escolha do nome. Se a indicação for feita no meio do processo eleitoral, o governo terá de encontrar um nome que não seja combatido pela oposição. Dilma pode retardar a indicação e fazê-la depois de outubro. Mas se perder as eleições, terá também de indicar um nome consensual.

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