segunda-feira, 5 de maio de 2014

Barbosa reforça posição contrária a doação de empresas a políticos


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reforçou nessa segunda-feira (5), a posição que mantém sobre doações de empresas para campanhas eleitorais. Barbosa quer o fim da prática. Em dezembro, no julgamento de ação que questiona o financiamento privado nas eleições, o magistrado votou contra a possibilidade de empresas doarem recursos a políticos. Desde o ano passado, o Supremo julga a constitucionalidade das doações da iniciativa privada em eleições. Na época, quatro ministros, entre eles Barbosa, votaram pelo fim do financiamento. O debate foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Teori Zavascki. Em 2 de abril, o Supremo retomou a apreciação do processo e seis dos 11 ministros já votaram pela proibição.  No entanto, um novo pedido de vista, do ministro Gilmar Mendes, adiou novamente a decisão do tribunal. "Isso é uma questão muito séria no Brasil, porque esse tipo de dinheiro para a política é um centro de corrupção política. Uma empresa não está interessada em exercer o chamado direito político. A empresa vai querer tirar lucro no futuro", declarou Barbosa, durante reunião da Subcomissão da Comissão de Veneza para América Latina, na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.

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