Prefeitos pressionam por aumento de 2% no fundo dos municípios

Prefeitos de todas as regiões do país desembarcam em Brasília nesta segunda-feira (12) para, entre outros pontos, pressionar o Executivo federal e o Congresso a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras. Os prefeitos participam, até a próxima quinta (15), da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda que a política de desonerações fiscais dos governos Lula e Dilma Rousseff gerou prejuízos aos municípios nos últimos anos. Nas contas do dirigente da entidade, as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda entre 2008 a 2013 fez os municípios perderem R$ 77 bilhões a que teriam direito no fundo. “Somadas, as desonerações impactaram o FPM em R$ 77 bilhões, valor que corresponde a 26,4% de todo o valor distribuído nos últimos cinco anos pelo fundo. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações", criticou Ziulkoski durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados. Na avaliação do presidente da CNM, o aumento de 2% do fundo, reivindicado pelos prefeitos, não é suficiente para acabar com os problemas financeiros dos munícipios. Ele destaca, no entanto, que a medida resolve momentaneamente a crise financeira das prefeituras, as quais classificou de "doente quase terminal". “Com sinceridade, nós temos um problema estrutural gravíssimo. [O aumento do FPM] não resolve, ajuda a resolver uma parte momentânea. Nós precisamos atender esse doente quase terminal que são os municípios. As prefeituras não têm como dar retorno e manter essa estrutura”, ressaltou. (G1)