Responsável por abrigar atualmente 114 pessoas acusadas de cometer crimes, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,único no estado, recebeu nesta sexta-feira (24) o mutirão carcerário, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Com o objetivo de analisar todos os casos dos internos do HCT, os juízes Edmar Fernando Mendonça, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Antonio Cunha Cavalcanti, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas iniciaram o monitoramento das sentenças dos detentos provisórios e permanentes. “Nós vamos examinar o que o judiciário está fazendo paramelhorar a execução penal para as pessoas que apresentam transtorno mental e estão em conflito com a lei”, afirmou o representante do CNJ, líder do mutirão. “As pessoas não podem ficar internadas eternamente”, enfatizou Mendonça, destacando o lugar na Bahia na oferta de tratamentos oferecidos nos Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Ainda segundo o magistrado, para aqueles que oferecem perigo à sociedade, o tratamento mais indicado seria a convivência em residências terapêuticas e não a internação no hospital psiquiátrico, como acontece atualmente.
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