Governo baiano tenta acabar com impasse sobre a taxa de incêndio

Após entidades estaduais e a bancada de oposição contestarem, o governo vai buscar pôr fim ao impasse em torno da taxa de incêndio, tributo apontado como irregular por alguns setores empresariais. A fim de acabar com a polêmica, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) vai mediar um encontro que contará com a participação do Corpo de Bombeiros, de representantes do setor produtivo – sobretudo uma comissão constituída pelo Fórum Empresarial, entre eles, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase) e outros parlamentares. O objetivo principal é concluir a minuta ao projeto de lei que derruba os critérios de cobrança. Segundo o líder, serão compiladas sugestões enviadas a Assembleia Legislativa e o governo apresentará seu posicionamento. O trabalho está sendo desenvolvido com a participação de técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que é constitucional cobrar a taxa de incêndio. O que precisa acertar é a melhor maneira, de acordo com o grau de vulnerabilidade de cada um”, disse.