segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Doação de R$ 54 milhões em campanhas gera multa recorde
Uma soma de R$ 54,69 milhões, doada na eleição de 2010, levou a Justiça Eleitoral baiana a aplicar a maior multa do país relacionada a doação irregular de campanha: R$ 45 milhões. O dinheiro foi doado a comitês de campanhas de 15 partidos políticos na Bahia e outros 20 estados e Distrito Federal. O Banco Alvorada S.A., responsável pela doação, foi enquadrado na Lei Eleitoral por ultrapassar em R$ 9 milhões o teto de doação para pessoa jurídica. A multa é de cinco a oito vezes o valor que o doador ultrapassar do limite estabelecido pela lei, de 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. A segunda maior multa relacionada com doação irregular no país (também na campanha de 2010) foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao Grupo Copersucar: R$ 40,6 milhões. (Atarde)
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