quinta-feira, 25 de abril de 2013

Gov. Mangabeira: Prefeita divulga os nomes do acusados de desviar R$ 500 mil do FUNDEB


O circuito interno de segurança da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira (119 km de Salvador),  flagrou os funcionários Marcos Fernando Sírio Kirchel e Gleicia dos Santos Martins, em horários fora do expediente de trabalho nos setores de finanças da Casa. As imagens flagraram os servidores envolvidos no episódio subtraindo da sala da tesouraria, algumas pastas e um grande volume de documentos. Os balanços eram utilizados na fraude contra o dinheiro público.
Os servidores  supostamente desviaram recursos de uma das contas bancárias da administração pública, mediante transferência indevida e não autorizada para a conta de uma empresa sediada no município de Alagoinhas. A prefeita tomou conhecimento dos fatos na sexta-feira passada (19), e no primeiro dia útil seguinte, segunda-feira (22), dirigiu-se à Delegacia de Polícia, oportunidade em que registrou a ocorrência, contra os acusados. Os valores desviados chegam à casa dos R$ 500 mil reais. Um deles prevaleceu-se de informações bancárias de que dispunha, por força do cargo que ocupava necessárias à execução de transações bancárias através do gerenciador financeiro, para finalizar a operação ilícita.  Segundo informações divulgadas ao Voz da Bahia, a deletora da fraude encontra-se sob proteção da Justiça.   A  mesma teria devolvido  cerca de R$ 100 mil reais como parte do pagamento por participar da fraude. A prefeita Domingas Souza da Paixão (PT) informou  através da assessoria de imprensa que abriu uma instauração de processo administrativo, bem como, uma auditoria interna das contas bancárias, processos licitatórios e processos de pagamento do Município, para levantar a quantidade de documentos subtraídos pelos funcionários públicos, que foram exonerados ainda na sexta-feira (19).
Em nota ao Voz da Bahia, a administração  municipal  destacou que lamenta o episódio, e informa que além das providências no âmbito da polícia, noticiará o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, além de adotar outras medidas no âmbito da administração pública, com a finalidade de reaver os recursos desviados e punir exemplarmente os servidores que praticaram os atos ilícitos. De acordo com informações levantadas pela polícia, a delatora que teve o nome preservado pela Justiça colabora com as investigações, porém o Marcos Fernando e Gleicia dos Santos Martins encontram-se foragidos. Marcos tinha sido denunciado em agosto de 2012, por supostas irregularidades nas Licitações do Município. Na época uma reportagem do Jornal Folha do Estado, mostrou o então pregoeiro como um dos responsáveis pela fraude que ficou conhecida como “Licitações de cartas marcadas.” O caso não foi apurado devidamente e o suspeito continuou no cargo. Há uma suspeita que as maiores partes dos valores desviados estejam com o acusado, em conta bancária pessoal, ou de terceiros. A Polícia Civil investiga se há mais pessoas envolvidas no esquema, que desviou R$ 500 mil reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os servidores  trabalhavam com a prefeita desde seu primeiro mandato, eram tidas como pessoas de confianças, e estavam a quase cinco anos em seus cargos. 

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