Dilma sanciona criação da Secretaria da Micro Empresa

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (28) sem vetos, segundo assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo. A lei deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda-feira (24), informou a Presidência.  A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços. O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foiaprovado no início deste mês pelo Senado. Nesta quinta-feira terminou o prazo de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar a lei. O ministro que comandará a pasta ainda não foi definido, de acordo com assessoria da Presidência. O vice-governador de São Paulo, Domingos Afif, do PSD, é um dos nomes cotados no para assumir o posto. G1