Os candidatos a prefeito e alguns vereadores das coligações “Pra Frente Cachoeira” e “Cachoeira no Caminho Certo”, aliadas ao prefeiturável Carlos Pereira (PP) e da coligação “Por Amor a Cachoeira”, do candidato Gevaldo Simões (PT) foram autuados pela juíza eleitoral Janaína Medeiros por propaganda eleitoral irregular.
Em São Félix a coligação “Por um Futuro de Verdade” do candidato a prefeito Duda Macêdo (PSB) e “Trabalhando para o Povo” de Alex Sandro Aleluia (PRP) também receberam notificação da justiça.
A lei estabelece regras para propaganda eleitoral e o não cumprimento acarreta multa. Foto:Divulgação
As denúncias foram feitas por grupos opostos, eleitores e o próprio Ministério Público. Após a averiguação a juíza eleitoral emitiu documento que notifica as coligações e candidatos e estabelecem um prazo para correção.
Dentre as irregularidades estão a fixação de placas em local impróprio, veiculação de propaganda em carro de som acima do limite permitido de decibéis e banneres que excedem o tamanho padrão imposto pela lei, etc.
Quem não cumprir a determinação no prazo estabelecido está sob pena de multa ou defesa, de acordo com a determinação da lei eleitoral 23.370/11. O eleitor que encontrar alguma irregularidade pode fazer a denúncia na promotoria eleitoral, localizada no fórum Andrade Teixeira, da comarca de São Félix.
A lista completa dos candidatos notificados encontra-se disponível no mural do cartório eleitoral do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira.
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