A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), concedeu a 22 comunidades baianas a certificação de quilombolas. A portaria foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, as comunidades estão distribuídas em quatro cidades do Centro-Norte: 10 ficam no município de Central; 10 em Mulungu do Morro; uma em Água Fria e outra em Caém. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, Alessandro Reis, a certificação é gratuita e foi requerida pelos grupos há cerca de dois meses. “O objetivo dessas comunidades é o reconhecimento de sua identidade étnico-cultural, que, por muito tempo, foi motivo de vergonha e perseguição”. Depois que as comunidades são reconhecidas como quilombolas, os moradores podem ser inseridos em programas de políticas públicas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida Rural e o Luz Para Todos. “(A certificação) É um importante passo para ter acesso a esses programas sociais. Com o certificado, eles podem solicitar crédito na Caixa Econômica para o Minha Casa Minha Vida Rural, por exemplo”. Ainda segundo Reis, as 22 comunidades baianas são formadas por cerca de 500 famílias. “São comunidades do semiárido, que enfrentam dificuldades de acesso a emprego, renda e até de produção, por falta de água e instrumentos de trabalho”, explicou.
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