terça-feira, 1 de outubro de 2013

Promulgação da PEC da música é adiada para o dia 15

Por decisão dos líderes partidários da Câmara e do Senado, o Congresso adiou para o dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, a chamada de PEC da Música. O ato que validaria a matéria estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (1º). Segundo a Agência Brasil, a expectativa é que alguns dos artistas que acompanharam a tramitação da proposta retornem a Brasília para participar da cerimônia, marcada para as 11h30. A PEC foi aprovada definitivamente no Senado na semana passada sob aplausos de cantores e compositores. Para os defensores da proposta, a medida vai baratear o processo de produção das mídias, beneficiando principalmente os artistas independentes que têm menos recursos.

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