quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Dilma sanciona lei que dificulta criação de novos partidos


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31) a lei que dificulta a criação de novos partidos políticos no Brasil. A nova regra limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda partidária na TV. Os novos partidos terão que concorrer nas eleições seguintes à sua criação com o tempo mínimo de TV reservado para cada legenda e com um pequeno percentual do fundo partidário, e que não serão beneficiados por eventuais parlamentares que a eles aderirem. A matéria gerou polêmica quando teve a tramitação suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Posteriormente, o plenário da Corte considerou que não deveria fazer a análise prévia da constitucionalidade do projeto e determinou o prosseguimento da tramitação no Congresso.   A mudança atinge diretamente os dois novos partidos recém-criados no Brasil — PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. Ambas as siglas atraíram diversos deputados de outras siglas, que estavam interessados em disputar as eleições de 2014. O PROS, por exemplo, recebeu recentemente o reforço dos irmãos Cid e Ciro Gomes, cujo reduto eleitoral é o Ceará. Já o Solidariedade,, que é comandado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e atraiu diversos parlamentares do PDT, principalmente.

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