sábado, 9 de fevereiro de 2013
Caravelas: Justiça suspende pagamentos de carnaval e bloqueia bens de prefeito
A Justiça de Caravelas, no sul da Bahia, determinou a suspensão imediata de todo e qualquer pagamento realizado pelo Município, e proibiu a realização de qualquer desembolso pelo prefeito Jadson Ruas (PDT), pelo secretário de Turismo Fábio Negrão de Souza e Lucimeire Reis, à empresa Target Comunicações e Eventos Ltda., responsável pela realização do carnaval na cidade, diretamente ou por meio de sua sócia, Keyla Aguiar Tigre. A juíza Nemora Janssen, que assinou a liminar, ainda determinou uma multa de R$ 1,4 milhões para cada repasse de verba indevido, valor correspondente ao contrato de licitação para realização das festas de verão, inclusive do carnaval. A juíza também decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos para garantir a restituição ao erário de R$ 71, 5 mil, referentes aos pagamentos já realizados em processos licitatórios. A decisão, proferida em caráter liminar na última quinta-feira (7), determina que a sentença seja cumprida em caráter de urgência. O grupo é suspeito de formação de quadrilha nos processos de licitação para realizar diversas festas do Verão 2013. A quadrilha teria expedido cartas irregulares de exclusividade, e superfaturado serviços prestados no valor de R$ 1,4 milhão para pagamento de celebridades sem expressão. O Ministério Público da Bahia solicitou a anulação de todo processo licitatório, através de uma ação cautelar, bem como suspensão de todos os pagamentos referentes à folia, por considerar graves os indícios de irregularidades. Fábio Negrão é acusado de desviar R$ 2 milhões em outras licitações. A Secretaria de Turismo contratou trios de Aracruz (ES) e de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, apesar do município possuir trio próprio e atrações locais. (Bahia Notícias - por Cláudia Cardozo)
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