Aprovação de matérias polêmicas marcaram o ano no Senado

O ano de 2012 foi marcado no Senado pela aprovação de matérias polêmicas. Apesar de o período de campanha eleitoral ter prejudicado as votações entre junho e novembro, a Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate, como o Código Florestal, a reforma previdenciária dos funcionários públicos federais, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde. No primeiro semestre, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) resultaram em relatório que pedia mudanças no sistema de pagamento de direitos autorais no país e indiciamento dos diretores do escritório. A Medida Provisória (MP) da Poupança, que alterou as regras para a remuneração da caderneta, também foi aprovada antes do início do recesso legislativo do meio do ano. Pelo texto aprovado, a poupança passou a ser remunerada em 70% da taxa Selic mais Taxa de Referência, quando a Selic estiver abaixo de 8,5%. (Mariana Jungmann, Agência Brasil)