terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Situação penal na Bahia é apresentada em relatório da Defensoria Pública


Três anos, depois, apenas 46,26% dos presos em flagrante em janeiro de 2011 tiveram seus processos julgados. Destes, 57,81% terminaram na condenação dos acusados. Também de 2011 a janeiro de 2014, 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos. O tempo médio de pessoas presas cautelarmente, ou seja, aquelas que privam temporariamente o suposto autor do delito de sua liberdade de locomoção, foi de 126 dias. Quanto às prisões por tráfico de drogas, a maior parte dos presos era jovem, 54,84% tinham menos de 25 anos, portava pequena quantidade de um único tipo de droga - 72,59%, e estava desarmada no momento da prisão - 96,77%. Já o índice de resolução de casos pela Vara de Violência Doméstica, na Bahia, é bastante inferior à média de outros crimes - apenas 12,50% contra 63,13% das Varas de Tóxicos. Além disso, todos os casos julgados terminaram na extinção da punição pela retirada da queixa pela vítima. Esses são alguns dos dados que serão apresentados pela Defensoria Pública da Bahia, nesta quinta-feira (13), fruto de um estudo inédito realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria, Esdep. A pesquisa aponta os crimes mais comuns, perfil dos presos, índice de resolução dos casos, penas aplicadas, duração média das prisões, entre outras informações.

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