quinta-feira, 31 de julho de 2014

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa


A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia. Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com "alma leve".

Vereador suspeito de morte de bebê em Amargosa pede afastamento


O vereador suspeito de atirar e matar um bebê em Amargosa, a cerca de 200 km de Salvador, no dia 16 de julho, pediu afastamento da Câmara de Vereadores de Cachoeira, onde exerce mandato. A revolta popular causada pelo crime completa 15 dias nesta quinta-feira (31). Ao G1, a Presidência da Câmara informou que a solicitação foi protocolada no 22 de julho pelo vereador e vai até o mesmo dia do mês seguinte. Além de parlamentar, Carlos Raimundo de Jesus Cardoso também é policial civil. Ele trabalhava em Amargosa e foi transferido para Santo Amaro. No dia 24 de julho, a corregedora-chefe da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, chegou a informar que ele tinha ido para o município de Castro Alves, mas ela retificou a informação nesta quinta-feira. A morte gerou revolta entre os moradores, que resultou em 30 motos, 18 carros e um ônibus incendiados, além da delegacia da cidade, que teve os 14 presos custodiados na unidade soltos. O Coordenador do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Moisés Damasceno, informou nesta quinta-feira que 11 deles já foram recapturados. A delegacia está em reforma e os trabalhos da Polícia Civil são realizados em um prédio alugado na cidade. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso, em depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, negou ter atirado na criança. Apenas a perícia vai poder constatar a origem do disparo. Até esta quinta-feira, a Polícia Civil não tinha recebido o resultado da perícia realizada na arma do policial. O PM que estava com Cardoso no dia da morte da criança também foi ouvido pela delegada Andreia Cardoso. Os dois foram liberados após prestarem depoimento.

Zé Neto rebate Prisco: 'A PM nunca foi tão respeitada quanto no nosso governo'


O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, respondeu ao vereador e candidato à Assembleia Legislativa Marco Prisco (PSDB), que acusou a gestão estadual de não cumprir o acordo firmado com os policiais militares após a greve da categoria. “O governo está cumprindo inteiramente a situação individual da incorporação dele é interna da corporação, que passa por questões internas e judiciais e o governo respeita a hierarquia e o poder discricional”, justifica o parlamentar. O petista também rebateu à crítica de que o governo cozinhou os PMs em “banho maria” na negociação pelas reivindicações da classe. “Na última greve, não medimos esforços em dialogar, inclusive, na semana anterior ao movimento, o governador Jaques Wagner recebeu, em seu gabinete, as representações do comando da SSP [Secretaria de Segurança Pública] e PM para dialogar. Sem nenhuma dúvida, vivemos o melhor período de democratização nas relações governo-PM”, disse.  Zé Neto enumera as mudanças já feitas pela administração estadual em favor dos profissionais.

Criança é atacada por tigre em zoológico e tem braço amputado; vídeo abaixo


Um menino de 11 anos foi atacado após colocar o braço dentro da jaula de um tigre do zoologico de Cascavel, no Paraná. Assustado, o animal dilacerou o braço da criança, que foi socorrida e levada para o hospital em estado grave. Pouco após dar entrada na unidade de saúde, o menino passou por cirurgia e precisou ter o braço amputado. O menino, que não teve o nome revelado, estava com o pai e o irmão caçula de 3 anos no zoologico. No momento do acidente, o pai cuidava da criança, quando ele se afastou para ver o felino. O tigre Hu, de 8 meses, foi colocado em uma área de isolamento após o ataque. De acordo com uma nota divulgada pela prefeitura de Cascavel, o acidente aconteceu após o garoto ultrapassar a cerca de segurança. Ele passou a correr em volta da jaula, deixando o tigre estressado. Pouco depois, a criança colocou o braço entre as grades e acabou sendo atacado. Visitantes do zoológico que presenciaram a cena ficaram apavorados e alguns gravaram a cena. Ainda de acordo com a administração municipal, o pai da criança ignorou as placas de perigo e apelos de visitantes que alertaram que a criança brincava muito perto do animal. Funcionários do zoológico também acusam o pai da criança a incentivar o filho a correr em volta da jaula. Ele nega. O pai do garoto prestou depoimento à polícia e foi liberado em seguida. Ele, no entanto, poderá responder por crime de lesão corporal grave. O garoto mora com a mãe em São Paulo e passava férias com o pai no interior do Paraná.

Arquibancada provisória é desfeita e abre vão na Fonte Nova

A Fast Engenharia encerrou, nesta quarta-feira, a desmontagem da arquibancada provisória da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA). O local tinha cinco mil lugares adicionais colocados para sediar a Copa do Mundo de 2014, em junho e julho, elevando a capacidade total para 55 mil - ao todo, seis partidas do Mundial foram realizados no estádio. O procedimento já havia sido realizado anteriormente, em 2013, para a disputa da Copa das Confederações. O mesmo está ocorrendo em outros estádios como a Arena Corinthians, que ainda está em processo de desmontagem. Assim, a paisagem que o torcedor enxerga dentro da arena é modificada: na Fonte Nova, abriu-se um vão entre dois setores de arquibancada.

Garoto com câncer terminal morre após realizar desejo que acabou em acidente


Um garoto com câncer terminal teve o sonho de passear em um Porsche realizado, mas o que era para ser um dia feliz, acabou em um acidente que o deixou com as duas pernas quebradas e um pedaço da língua cortado ao mordê-la na colisão com outro carro. Raphael Wittmann, de 14 anos, ficou sob cuidados intensivos em um hospital em Viena, na Áustria, até falecer dois meses após o acidente, em junho deste ano. Agora, sua família alega que a instituição que concedeu seu desejo, a Kinder Krebshlife, não ofereceu ajuda após a batida e exige uma compensação por isso. O garoto teve o diagnóstico em maio de 2013 e recebeu terapia intensiva em casa, mas não surtiu efeito e os médicos disseram aos pais que Raphael não sobreviveria. Ao saber disso, seu pai Franz, 47, decidiu transformar seus últimos meses nos mais memoráveis, organizando uma viagem a Tenerife, ilha espanhola. Mas pouco antes de viajar, a instituição de crianças com câncer convidou Raphael para um passeio no carro de alta performance fora da cidade.

SENAI apresenta edição 2014 da Olimpíada do Conhecimento


O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o ensino profissional é um fator imprescindível para a agenda de competitividade da indústria brasileira e para a inclusão social. “Hoje, sabemos que se não tivermos profissionais preparados e comprometidos com a indústria e com a nação, o Brasil não vai dar o salto de produtividade que precisamos. E nesse sentido, nós, da CNI e do SENAI, temos orgulho dos 4 milhões de matrícula por ano. Cerca de 85% dos alunos que temos no Brasil já saem empregados dos cursos”, disse. Andrade participou do lançamento, em São Paulo (SP), da Olimpíada do Conhecimento 2014, maior torneio de educação profissional das Américas, que será realizado entre 3 e 6 de setembro, em Belo Horizonte. O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, e o apresentador Luciano Huck – nomeado embaixador da OC2014 – também participaram do lançamento da Olimpíada do Conhecimento.

Ministério da Cultura lança programa que levará jovens para fazer cursos no exterior

O Ministério da Cultura lançou nesta quinta-feira (31) dois editais para cursos e eventos no exterior, com o objetivo de levar 500 jovens agentes culturais para estudar e participar, em outros países, de eventos das mais diversas áreas e cursos. As atividades serão desenvolvidas entre novembro deste ano e março de 2015. Os editais abrangem áreas como música, artes cênicas, rádio, televisão e artesanato. Para ser selecionado, o jovem precisa ter alguma experiência na área em que está interessado. As instituições de ensino que receberão os jovens brasileiros foram mapeadas pelo ministério e visitadas pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O critério para aceitação do jovem vai depender das próprias universidades estrangeiras, que receberão uma carta do estudante interessado, com auxílio do Ministério da Cultura. Depois disso, o jovem receberá convite da instituição, mas ainda terá que ser aprovado por uma banca composta por representantes do Ministério da Educação, da Diretoria de Relações Internacionais e da Fundação Nacional das Artes (Funarte), entre outras instituições.

Brasileiros gastam R$ 16 bilhões em compras pela Internet no 1º semestre

O comércio eletrônico conquistou a população brasileira. Além da comodidade e da variedade de produtos, comprar pela internet pode sair mais barato para o consumidor. Somente no primeiro semestre de 2014, o comércio eletrônico faturou R$ 16,06 bilhões, superando o mesmo período do ano passado – quando registrou R$12,74 bilhões –, e com crescimento nominal de 26% no setor. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (30/7), através do relatório WebShoppers 2014, divulgado pela E-bit, com o apoio da Câmara-e.net. Consta no relatório que, no primeiro semestre deste ano, o número de pedidos foi de R$ 48,17 milhões, sendo 36% maior em relação ao mesmo período de 2013. A E-bit registra o pulso do e-commerce, e conquistou destaque no desenvolvimento do comércio eletrônico no Brasil, sendo reconhecida como a mais respeitada fonte de informação desse segmento. De acordo com a E-bit, “o faturamento no ano de 2014 deve chegar a R$ 35 milhões. O valor representa um crescimento nominal de 21% ante 2013, e alcançando 104 milhões de pedidos no comércio eletrônico brasileiro”.

Entre janeiro e junho, 32 pessoas morreram em assaltos a bancos em todo o país


Entre janeiro e junho deste ano, 32 pessoas morreram em assaltos a bancos em todo o país. O número é 6,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com base em notícias veiculadas pela imprensa. O crime conhecido como “saidinha de banco”, em que uma pessoa é assaltada logo após sacar dinheiro, provocou 20 dessas mortes. O assalto a correspondentes bancários (como casas lotéricas) aparece em segundo lugar na estatística, com quatro mortes. Os clientes representam a maior parte das vítimas: 22  morreram no primeiro semestre deste ano em assaltos a bancos, seguidos por policiais (2 mortes), vigilantes (1) e outras pessoas (7), entre elas, vítimas de balas perdidas em tiroteios. São Paulo é o estado que registrou mais mortes em assaltos a banco no período (12), seguido pelo Rio de Janeiro (4) e Pernambuco (3). Para as entidades de trabalhadores, as mortes em assaltos a bancos revelam “a escassez de investimentos dos bancos para melhorar a segurança dos estabelecimentos e garantir um atendimento seguro para os clientes e a população”, de acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro. 

ONU diz que 80% dos mortos em Gaza são civis


A chefe para Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos, afirmou nesta quinta-feira (31) que mais de 80% dos mortos na Faixa de Gaza são civis. Em vídeo conferência com o Conselho de Segurança, ela pediu que sejam instituídas “pausas humanitárias” diárias na região até que se alcance um cessar-fogo de maior duração e disse que o mundo está assistindo “horrorizado ao desespero de crianças e civis sob ataque”. Esta quarta (30) foi considerado o dia mais sangrento da ofensiva israelense, com 119 mortos e 500 feridos.  Segundo o Ministério da Saúde da região, em 24 dias de ataques e bombardeios foram contabilizados 1,4 mil mortos – entre eles, pelo menos 251 crianças – e mais de 7 mil feridos. Do lado israelense, são 59 mortos (3 civis). Pierre Krähenbühl, alto comissário da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), disse ao Conselho, por telefone, que mais de 200 mil pessoas buscaram refúgio em abrigos mantidos pela agência, que está sobrecarregada. Informações do Uol.

Jô Soares segue internado e sem expectativa de alta


Jô Soares, 76 anos, que foi internado na sexta-feira, 25, com pneumonia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, continua hospitalizado e sem data prevista de alta. O prognóstico inicial era de que Jô deixasse o hospital em poucos dias, mas isso não se cumpriu. "Ele continua internado e sem expectativa de alta. O quadro é estável", informou a assessoria do hospital. O site também conversou com o diretor do "Programa do Jô", Willem van Weerelt, sobre o estado de saúde do apresentador. "Ele está igual, estável, melhorando no dia a dia. Vamos esperar passar o fim de semana para ver se tem novidades", disse Willem. (Ego)

Dilma promete incluir médicos especialistas no 'Mais Médicos'


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (31.07) que pretende incrementar o programa Mais Médicos incluindo especialistas para atender a população e também garantir um maior acesso a exames de laboratório. "Queremos partir para a criação também de um serviço que garanta agilidade no atendimento chamado médico especialista, o médico que vai cuidar, por exemplo, de um problema de glândula, o médico que vai cuidar de um problema do coração, aquele médico ortopedista", disse Dilma em entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia. "E ao mesmo tempo garantir acesso aos exames laboratoriais", acrescentou a presidente, que busca a reeleição. Segundo a presidente, os médicos alocados na atenção básica do posto de saúde conseguem resolver 80% dos problemas, e os especialistas resolverão o restante. A presidente ressaltou que também lançará o Minha Casa, Minha Vida 3. “Nós iremos, no próximo período, caso eleitos, fazer o Minha Casa, Minha Vida 3, e aí serão mais 3 milhões de moradias.” O programa Mais Médicos foi uma das respostas da presidente às grandes manifestações populares de junho de 2013, que reivindicavam, entre outras questões, melhorias nos serviços públicos.

Dentista de menina que morreu engasgada está em estado de choque: "só faz chorar"


"Foi uma fatalidade. Isso poderia acontecer com qualquer profissional da área", lamenta a secretária de Saúde do município de Ubaitaba, Yolanda Soares Carneiro. Em entrevista ao Correio24horas, ela comentou o caso que chocou a cidade na terça-feira (29), quando uma menina de 4 anos morreu após se engasgar com um dente durante uma extração. Segundo a Polícia Militar de Ubaitaba, onde aconteceu o caso, a menina ficou sufocada e sofreu duas paradas cardíacas, morrendo após a segunda. Durante a operação, a garota estava acompanhada por um responsável. A dentista deixou um dente que era extraído escapar do alicate e ele caiu na garganta da menina. O médico e sua assistente, que é socorrista do Samu, ainda tentaram fazer a menina desengasgar, mas não conseguiram e a encaminharam para o hospital de Ubaitaba. "Geralmente quando a criança engole um dente, ele vai para o esôfago.

Julgamento de Beira-Mar em Caxias é suspenso após ameaças de resgate


O julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que estava marcado para o dia 26 de agosto, foi suspenso nesta quinta-feira (31) pela Justiça do Rio. O motivo é a possibilidade de que haja uma tentativa de resgate durante o julgamento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, área dominada pela facção comandada por Beira-Mar. A Justiça do Rio aceitou um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que havia solicitado a mudança do local após ameaças recebidas sobre uma suposta tentativa de resgate que seria realizada. A decisão da desembargadora Nilza Bittar diz que a suspensão vai durar até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (SJT). A audiência é pelo assassinato de Michel Anderson Nascimento dos Santos, de 21 anos, que ocorreu em dezembro de 1999, na Favela Beira-Mar, em Caxias. Segundo o MP, na ocasião a vítima foi submetida a sessão de tortura, em que teve pés, mãos e orelhas decepadas. A medida também busca impedir que a influência de Fernandinho Beira-Mar na região intimide os jurados. Beira-Mar está preso desde 2002 no Presídio Federal de Catanduvas, no interior do Paraná, e já tem mais de 200 anos de penas somadas. (G1)

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Anitta e MC Bruninha batem boca durante audiência na Justiça carioca

Anitta e MC Bruninha se encontraram na tarde desta terça-feira (29), na 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro. Depois de Bruninha processar Anitta por plágio da melodia inicial da música ‘Show das Poderosas’ e perder a ação, agora foi a vez de a cantora entrar com uma ação que trata do direito de imagem e indenização por dano material contra a MC e seus empresários Janne Lopes de Andrade (mãe da funkeira) e André Zander de Frontin Werneck. Anitta quer que Bruninha seja proibida de falar seu nome sob pena de uma multa de R$ 500 mil. O clima entre as duas durante a sessão era tenso, inclusive, houve um bate-boca logo depois que Bruninha debochou de uma declaração feita por Anitta. O juiz deu ordem para todos saírem da antessala. A audiência durou cerca de cinco horas e a sentença , que seria dada hoje,  deve sair nos próximos dias. Ao deixar o local, Anitta declarou: “Gente, mil desculpas mas eu não posso falar, mas isso é normal, acontece”. (Bahia Notícias)

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: ONU estima que 75% das vítimas em todo o mundo sejam mulheres


As Nações Unidas celebram pela primeira vez o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas nesta quarta-feira (30). A data foi escolhida em 2013 para alertar sobre esse tipo de crime, que tem como finalidade, principalmente, “a exploração sexual, o trabalho forçado e a remoção de órgãos”, explica Joy Ezeilo, relator especial da ONU. "Este primeiro Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas é uma chamada à ação para acabar com este crime e dar esperança às vítimas, que muitas vezes, mesmo sem percebermos, vivem entre nós", diz o relator da ONU. Em todo o mundo, mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano, de acordo com informações do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).As mulheres representam cerca de 76% dos casos de tráfico humano, de acordo com estimativas da UNODC, sendo 59% de mulheres e 17% de meninas. Em seguida, 14% são de homens e 10% de meninos. O principal destino das mulheres é o trabalho doméstico e a exploração sexual, enquanto os homens trabalham nos setores agrícolas, de construção e mineração. Entre as crianças vítimas de tráfico humano, 68% são da África e do Oriente Médio, 39% do sul e leste da Ásia e países do Pacífico, 27% das Américas e 16% da Europa e Ásia Central. A ONU estima que 21 milhões de pessoas vivam em situação de “escravidão moderna” em todo o mundo e que 2,5 milhões sejam vítimas de tráfico humano todos os anos. Um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que cerca de mais de R$ 330 milhões (US$ 150 milhões) em lucros ilegais são ganhos por ano derivados de formas modernas de escravidão. (Repórte Brasil)

Ferrari de Barrichello está à venda por US$ 3,4 milhões


Uma Ferrari F2001, pilotada por Rubens Barrichello na temporada de 2001 da Fórmula 1, está à venda nos Estados Unidos por 3,4 milhões de dólares, aproximadamente 7,5 milhões de reais. Desenhado por Rory Byrne, o carro é equipado com um motor V10 de 3.0 litros que rende 835 cv e câmbio semi-automático de sete marchas. O modelo à venda participou do Grande Prêmio de Mônaco de 2001, em que Rubens Barrichello terminou em segundo e Michael Schumacher foi o vencedor. A série do F2001 teve 10 vitórias, 13 pole positions, três voltas mais rápidas e 197 pontos na temporada de 2001 e do GP da Austrália de 2002 De acordo com o vendedor, a empresa duPont Registry, a vida útil estimada do motor é de 1.400 km. ( Revista Veja)

Número de pastores candidatos cresce 40% nestas eleições


Muitos líderes religiosos, evangélicos e católicos, tentarão cargos políticos nas eleições de 2014. Serão 270 candidatos que se declaram pastores, 32 bispos e 16 padres segundo um levantamento realizado pelo portal UOL com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de pastores é 40% maior que nas eleições de 2010, já o número de bispos e padres diminuiu 25% e 30% respectivamente em relação as eleições passadas. Esses religiosos tentarão cargos de deputado estadual e federal, além da inédita candidatura à Presidência do Brasil feita pelo Pastor Everaldo Pereira, do Partido Social Cristão (PSC). Por falar em PSC, a legenda – que tem o pastor Marco Feliciano como um dos principais nomes – lidera na indicação de sacerdotes. No total são 37 pessoas com cargos eclesiásticos que tentaram se eleger. O PT lidera na quantidade de padres filiados, são cinco no total. Em seguida está o PC do B com três padres filiados. No TSE não há candidatos que adotaram em seus nomes de campanha os cargos de rabino ou imã. Membros de religiões afro-brasileiras também terão seus representantes da política, há pelo menos dez candidatos de diversos estados brasileiros tentando vagas como deputados estaduais e federais se identificando no nome de urna como Pai ou Mãe de santo.

Márcio Araújo é o novo técnico do Bahia


Márcio Araújo é o novo técnico do Bahia. A direção tricolor deve confirmar de forma oficial ainda na tarde desta quarta-feira (30) a chegada do treinador ao clube, mas a negociação já está concretizada. O comandante retorna ao Bahia depois de ascender o Esquadrão à Série A do Campeonato Brasileiro em 2010. Na época, Márcio Araújo deixou o clube ao final da temporada, já que não entrou em acordo com o Tricolor para seguir no comando técnico da equipe. Depois de deixar o Bahia no início de 2011, o técnico trabalhou apenas no São Caetano por alguns meses e desde então está sem atuar como treinador. Durante o período em que esteve sem trabalhar, o paulista, de 54 anos, usou o período para acompanhar partidas jogos e observar novas filosofias de trabalho.

Comemoração dos 88 anos de emancipação política de Conceição da Feira


Conhecida como ‘capital do frango’ - por causa do polo avícola - e pelas belezas do Rio Paraguaçu e da Serra da Putuma, o município de Conceição da Feira, no centro norte da Bahia, completou 88 anos de emancipação política nesta quarta-feira (23). O aniversário foi marcado por uma sessão solene na Câmara de Vereadores, onde o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Martiniano Costa, recebeu, em nome do governador Jaques Wagner, o título de cidadão conceiçoense. Na ocasião, foi lançado pelos Correios um carimbo alusivo à data. O morador e escritor Djalma Farias Bastos, 84 anos, acordou cedo para comparecer aos festejos, que incluiu ainda o hasteamento de bandeiras e missa na igreja matriz. Ele tem a história do município na ponta da língua, também relatada em um dos livros no qual foi colaborador – ‘Conceição da Feira: Terra da Gente’. “Nasci aqui, me criei aqui, e estou até hoje. Esta é uma cidade que já pertenceu a Cachoeira. Era vila e foi emancipada em 1926. O nome surgiu porque aqui existia a maior feira do interior baiano”, conta Djalma. A programação do aniversário termina à noite desta quarta com desfile cívico e shows de bandas locais. Também estiveram presentes na cerimônia na Câmara Municipal o prefeito da cidade, Raimundo da Cruz Bastos, o presidente da casa legislativa, Raimundo Conceição França, deputados, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil. 

Prefeito morto em atentado é sepultado em Itagimirim


O prefeito de Itagirimim, município localizado a 492 quilômetros de Salvador, que foi atingido por quatro tiros e morreu no final da noite de terça-feira (29), foi sepultado na tarde desta quinta-feira (30). O corpo de Rielson Santos Lima foi sepultado no cemitério local, por volta das 16h. O delegado do município, Ermano Costa, que acompanhou a cerimônia no cemitério local, disse que a polícia já tem algumas pistas sobre a autoria do crime, mas ainda aguarda a conclusão dos depoimentos de algumas testemunhas do crime. (G1)

Contas do governo têm pior resultado para o 1º semestre em 14 anos

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30). É o menor resultado positivo para um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões). Isso é consequência da fraca arrecadação do governo neste ano. Houve uma queda de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 34,55 bilhões. Pelas contas do Tesouro, há superávit quando o total recebido em impostos é maior que a soma das principais despesas da União. Neste semestre, o resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, de 2008, de R$ 61,37 bilhões. "Foi um resultado fiscal menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a ver com a atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou menor. Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa expectativa é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de crescimento econômico e também em termos de receita", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. (G1)

Mais de meio milhão de eleitores na Bahia estão inaptos ao voto este ano


Um balanço do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), feito nesta quarta-feira (30), aponta que mais de meio milhão de pessoas não podem votar na Bahia nas eleições deste ano por estarem em débito com a Justiça Eleitoral ou por terem perdido os direitos políticos. Segundo a Justiça Eleitoral, o número de inaptos é de 577.615 pessoas. Deste total,  555.013 não poderão votar porque estão com títulos cancelados, a exemplo das pessoas que não votaram em três eleições seguidas e não justificaram a ausência. Das 555.013 pessoas que estão com os títulos cancelados por falta de justificativa, 99.386 estão em Salvador. Ainda segundo o TRE, 22.602 eleitores do estado também estão inaptos ao voto nesta eleição por terem perdido os direitos políticos. Do total de eleitores que perderam os direitos políticos, 3.127 são da capital baiana. Segundo a Constituição, a perda dos direitos políticos é definida em casos de cassação da naturalização por setença julgada; comprovação de incapacidade civil absoluta; condenação criminal em trânsito julgado e confirmação de improbidade administrativa.  De acordo com o TRE, mesmo com a inaptidão de 577.615 pessoas, a Bahia possui 10.185.417 eleitores regulares e poderão votar nas eleições deste ano. (G1)

STF vai decidir sobre prisão em regime aberto para Genoino


A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal descontou hoje (30) 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em virtude de cursos de introdução à informática e de direito constitucional, feitos dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Com a decisão, Genoino já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20 deste mês. No entanto, a autorização será do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas dos condenados. A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto. À Justiça do Distrito Federal, os advogados de Genoino alegaram que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias que o condenado tem de crédito, por ter trabalhado dentro do presídio. Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena de quatro anos e oito meses no presídio.

BNDES destina R$ 550 milhões para projetos de saneamento em 4 estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamentos de R$ 550,5 milhões para projetos de saneamento nos estados de São Paulo, do Amazonas, Paraná e Rio Grande do Sul. Juntas, as obras irão  beneficiar cerca de 1,36 milhão de pessoas, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. O empréstimo de maior valor (R$ 286,7 milhões) será concedido à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que vai investir na ampliação dos sistemas de abastecimento de água de sete municípios e expansão das redes de esgoto em duas cidades, beneficiando 1,05 milhão de habitantes. Os recursos para essa operação são oriundos do BNDES Finem/Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos e do Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras devem gerar 6,3 mil empregos indiretos até 2017, quando serão concluídas. O processo de modernização e expansão dos sistemas de água e esgoto de Manaus, no Amazonas, terá R$ 178,9 milhões, provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), destinados à companhia Manaus Ambiental.

Cruz das Almas: Após perseguição policial, mulher fica ferida e dois homens morrem na BR-101


Na tarde desta quarta-feira (30), por volta das 17h, Ludimila Silva Santos, 21 anos residente em Salvador e mais dois homens de identidade ignorada foram baleados nas proximidades do trevo da cidade de Cruz das Almas, Km 233 da BR-101. A PM informou ao Voz da Bahia que o trio estava a bordo de um veículo modelo Corsa placa JOY 9616, procedente de Lauro de Freitas quando foram abordados por policiais que vinham seguindo o grupo em outro carro. A polícia informou que na ação, ocorreu uma troca de tiros onde a mulher foi atingida nas costas, braço e pernas e foi socorrida para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) daquele município junto com seus comparsas onde os homens não resistiram aos ferimentos veio a óbito. Segundo a PM, havia armas no interior do Corsa onde estavam os acusados. Os corpos dos jovens foram removidos para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Santo Antônio de Jesus para necropsia.
Reportagem e fotos: Voz da Bahia

Candidato do PV diz que não aceitará doação de empresas


O candidato à Presidência da República, Eduardo Jorge (PV), informou nesta quarta-feira que não aceitará doações de empresas e pretende contar apenas com contribuições de pessoas físicas e do financiamento público do Fundo Partidário para a sua campanha. “As campanhas estão ficando cada vez mais caras, e cada vez menos falamos diretamente aos nossos eleitores. Defendemos campanhas com poucos custos”, afirmou, em nota. Jorge diz ainda que solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redução do teto máximo de gastos da campanha de R$ 90 milhões para R$ 15 milhões. O pedido de revisão foi apresentado ao TSE pelo partido no último dia 14 e ainda aguarda deliberação. O teto máximo previsto anteriormente havia sido decidido na convenção nacional do PV baseado no cálculo apresentado no registro da candidatura anterior, de 2010. Além de defender apenas o financiamento público e de pessoas físicas, o candidato disse que, para uma “campanha mais racional e próxima do povo”, ele é a favor do voto distrital misto e facultativo. “Essas reformas visam, pelo programa do PV associado com a retomada do debate sobre o parlamentarismo, fortalecer a democracia representativa”, diz. (Agência Estado)

Governo recebe propostas de estudos para ferrovias

O governo federal recebeu 81 requerimentos de autorização referentes à elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Propostas de manifestação de interesse a seis trechos, somando 4.676 quilômetros de ferrovias, foram entregues por 19 grupos até ontem (29), final do prazo para apresentação das proposições. O trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), de 457 quilômetros, recebeu 14 propostas. O trecho ligando Anápolis (GO) a Corinto (MG), com 775 quilômetros, teve 11 propostas apresentadas. O segmento entre Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA), com 845 quilômetros, recebeu 10 propostas. O trecho unindo Estrela d’Oeste (SP) a Dourados (MS), de 659 quilômetros, recebeu 15 propostas. Já o segmento de Sinop (MT) a Miritituba (PA), com 990 quilômetros, teve 16 propostas. Por fim, o trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), de 950 quilômetros, teve 15 propostas. Portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União, mas somente na próxima semana.

Banco aprova US$ 200 milhões para serem aplicados em saúde na Bahia


O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou empréstimo de US$ 200 milhões para fortalecer o sistema de saúde da Bahia, com foco na região metropolitana de Salvador buscando reduzir a prevalência doenças crônicas que vem afetando às populações mais vulneráveis. A região metropolitana de Salvador possui quase quatro milhões de habitantes e nos últimos anos, enfrenta problemas associados à transição demográfica e epidemiológica. Observa-se um rápido envelhecimento da população; o número de pessoas com mais de 50 anos duplicou entre 1980 e 2012. Há também um aumento dos fatores de risco e incidência de doenças crônicas. Em 2010, 40% da população de Salvador apresentava sobrepeso e em 2012, 42% das mortes na região metropolitana foram causadas por problemas cardiovasculares ou câncer, afetando especialistas aos mais pobres. Para que a estrutura de atendimento à saúde esteja mais preparada para estes desafios, o programa financiará a estruturação de uma rede integrada de serviços com foco em atenção primária como porta de entrada para ampliar o acesso, a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Haverá investimentos no fortalecimento da gestão e no aumento do acesso e qualidade em todas as etapas da cadeia de serviços de saúde.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Membros do STF escolhem nesta sexta-feira novo presidente e vice-presidente


Os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhem nesta sexta-feira (1º) o novo presidente e vice-presidente que regerá a casa por dois anos. A data da eleição foi definida pelo atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Em um comunicado, Barbosa avisa que o processo administrativo para sua aposentadoria já está em fase final. O quorum para eleição é de oito ministros, e se não for alcançado, será designada uma sessão extraordinária com convocação dos ministros ausentes. O ministro que obtiver o maior número de votos superior à metade dos membros do STF será eleito presidente, e logo depois, uma segunda votação será realizada com os dois ministros mais votados para escolher o vice-presidente. Se no segundo escrutínio não for alcançado número de votos superior à metade dos membros do tribunal, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois. O regimento interno do Supremo prevê que, caso não haja antecipação de aposentadoria, a eleição seja realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo. A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição. (TV Senado)

94 cidades baianas não cumprem lei que proíbe lixões


Pelo menos 22% dos municípios baianos ouvidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda descartam resíduos em lixões.De acordo com levantamento divulgado ontem pela entidade, 94 cidades do estado ainda utilizam o lixão, e outras 36 descartam em aterros sanitários. O estudo levou em conta as regiões com até 300 mil habitantes. O número de municípios que descartam em lixões pode ser ainda maior na Bahia, pois das 412 prefeituras questionadas pela CNM mais da metade (282) não respondeu à pesquisa. Dentre as 26 capitais, mais o Distrito Federal, 16 ainda descartam o lixo em ambientes a céu aberto. Salvador está entre as dez capitais que dispõem de aterro sanitário. Diariamente, cerca de 2,8 mil toneladas de resíduos são levadas, em viagens ininterruptas, ao km 6 da rodovia CIA-Aeroporto (BA-526). O lixão de Canabrava foi desativado há 14 anos. Os dados preocupam a CNM porque a legislação determina que todos os lixões do país sejam extintos até o próximo sábado. A meta está prevista pela Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Conforme a norma, as prefeituras devem elaborar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), fechar os lixões e destinar os rejeitos apenas para os aterros.

Cruz das Almas comemora 117 anos de Emancipação Política


Cruz das Almas completa hoje 117 anos de emancipação política, conhecida como "Cidade Planalto" e mais recentemente como "Cidade Universitária" Cruz das Almas se destaca na região por ser uma cidade com um centro comercial em amplo desenvolvimento, além de possuir várias instituições de Ensino Superior.

Aumenta em 7 milhões número de eleitores brasileiros


O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou nesta terça-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17). Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já São Paulo, com 8.782.406 eleitores, é o maior colégio eleitoral municipal. No pleito de 2014, os eleitores residentes no exterior somam 354.184, 0,25% do total do país. Em relação à disputa de 2010, houve um crescimento expressivo, de 76,75% do total de votantes fora do Brasil. Esses eleitores estão em 118 países – quase a metade, nos Estados Unidos.

Gaban diz que licitação trará prejuízo de R$ 320 milhões ao Estado


A Comissão de Licitação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial, o resultado da licitação de contratação de instituição financeira pública para cessão de créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras do governo. A empresa vencedora foi o Banco do Brasil, que fez a aquisição no valor de quase R$ 770 milhões. O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) considerou ilegal o procedimento e criticou o valor baixo da aquisição. O parlamentar salientou que o prejuízo chega a R$ 320 milhões em valores atuais. "Este ano a previsão de receita com os royalties de petróleo é da ordem de R$ 330 milhões, sendo que a curva de arrecadação dos últimos anos é ascendente. Considerando a arrecadação de 2015 a 2018, mais a arrecadação de agosto a dezembro de 2014, a arrecadação será de R$ 1,45 bilhão. O governo licitou 75% desse valor que é equivalente a R$ 1,09 bilhão.

Papa visita igreja pentecostal e pede perdão pela perseguição


O papa Francisco esteve nesta segunda-feira (28) visitando a Igreja Evangélica da Reconciliação em Caserta, na Itália. Esta foi a primeira vez que um líder da Igreja Católica visitou uma igreja pentecostal. Antes de falar aos 350 fiéis evangélicos, Francisco se reuniu privadamente com o pastor Giovanni Traettino, de quem é amigo há muito tempo. Ao iniciar seu discurso aos evangélicos, o líder católico pediu perdão pela perseguição católica durante o regime fascista na Itália (1922-1943) que impedia que os protestantes praticassem sua fé. “Entre os que perseguiam e denunciavam pentecostais, quase como se fossem pessoas loucas tentando destruir a raça [humana], haviam também católicos”, disse Francisco. Tomando pra si a responsabilidade de se desculpar, o papa pediu para que os pentecostais perdoassem os católicos. “Eu sou o pastor dos católicos e peço perdão por aqueles irmãos e irmãs católicos que não compreenderam e foram tentados pelo Diabo”. Em seu discurso o papa voltou a defender a unidade entre as igrejas cristãs e afirmou que muitos se surpreenderiam com a visita dele a uma igreja evangélica, mas para ele a visita é como “visitar seus irmãos”. “O Espírito Santo cria diversidade na igreja. A diversidade é bela, mas o próprio Espírito Santo também cria unidade, para que a igreja esteja unida na diversidade que é reconciliadora”. Com informações G1 e Folha de SP.
  1. Francisco cumprimenta mulher durante visita à Igreja Evangélica

Sisutec divulga aprovados na 1ª chamada


O Ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (29) a lista de candidatos aprovados na primeira chamada da edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os selecionados devem fazer a matrícula entre a quarta (30) e a sexta-feira (1º de agosto) diretamente na instituição de ensino. Consulte a lista de selecionados. A segunda chamada vai ser divulgada em 5 de agosto. O início das aulas ocorre entre os dias 18 de agosto e 15 de setembro. Às 18h de sexta-feira (25), o sistema registrava mais de 318.671 candidatos inscritos, segundo balanço parcial divulgado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Aléssio Trindade. As inscrições inicialmente terminariam às 23h59 de sexta, mas o MEC decidiu prorrogar o prazo até as 23h59 deste domingo.
Maioria das vagas no ensino privado
No total, a edição deste semestre oferece 247.888 vagas em instituições privadas (IES e escolas técnicas); 10.457 em escolhas públicas (institutos federais, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e escolas estaduais e municipais) e 30.996 no Sistema S (Senai e Senac). Todos os cursos, porém, são gratuitos.

Felipão é o novo treinador do Grêmio


Após deixar o comando da seleção brasileira com o fracasso na última Copa do Mundo, o técnico Luiz Felipe Scolari foi anunciado nesta terça-feira (29/07) como novo treinador do Grêmio. Felipão já trabalhou no clube duas vezes, pelo qual conquistou uma Copa do Brasil, um Campeonato Brasileiro e uma Libertadores, além de três Campeonatos Gaúchos e uma Recopa. "Luiz Felipe Scolari é o novo técnico do Grêmio. Treinador retorna ao comando do Tricolor depois de 18 anos. Bem-vindo, Felipão!", escreveu o departamento de comunicação gremista no Twitter. O presidente Fabio Koff veio a São Paulo nesta terça para fechar a negociação com o técnico gaúcho. Felipão deverá ser apresentado pelo Grêmio nessa quarta (30), já iniciando o trabalho para a sequência do Brasileirão. A equipe, que perdeu no último fim de semana por 3 a 2 para o Coritiba, na Arena - resultado que teve como consequência a demissão de Enderson Moreira - ocupa atualmente a 10ª posição, com 19 pontos em 12 rodadas até aqui. (iG)

Após agressão, Maxi presta queixa e Bahia lança campanha contra violência

Depois de ter seu carro apedrejado por alguns vândalos na porta do Fazendão, o atacante argentino Maxi Biancucchi prestou queixa nesta terça-feira (29), na 27ª Delegacia, em Itinga, em Lauro de Freitas. Segundo o setor de comunicação do Bahia, o departamento jurídico do clube prestará apoio ao jogador durante a resolução do caso. Através das redes sociais, o departamento de comunicação do Bahia lançou uma campanha contra a violência. "Cobrança sim, violência não", diz a imagem divulgada pelo clube. Na tarde de segunda-feira (28), além do carro de Maxi, um grupo de torcedores picharam ainda os muros do Fazendão.  "Acabou a paz. Vergonha. Não aguentamos mais" foram as mensagens escritas nos muros do CT tricolor, que logo foram apagadas por funcionários do clube. Sem vencer há nove partidas, o Bahia vive um momento complicado dentro e fora de campo. Na zona de rebaixamento, o clube demitiu o técnico Marquinhos Santos, o diretor de futebol Ocimar Bolicenho e o gerente de futebol Cicero Souza nos últimos dias. (Galáticos Online)

Câmara Federal: 77,58% dos deputados tentará reeleição


Entre os 513 deputados federais que cumprem mandato, 398 (ou 77,58% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 115 ou não disputam nenhum cargo, caso de 38 deles (7,41%), ou concorrem a outros cargos, como os 77 restantes (15%). Os números estão em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). São 21 parlamentares que buscam uma vaga de vice-governador, 21 do Senado, 19 de deputado estadual, dez de governador e seis de suplente de senador. Se todos que tentarem reeleição na Casa vencerem nas urnas, a renovação seria de apenas 22,42%. A estimativa do Diap, no entanto, é de que a renovação em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.

Mais de cem morrem em 24 horas em ofensiva na Faixa de Gaza, diz ONU

O território de Gaza sofreu um dos piores bombardeios ocorridos nos 22 dias de conflito, que resultou na morte de mais de 110 palestinos nas últimas 24h, civis em maioria, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU), o que totaliza 1,1 mil pessoas ao longo do período. Do total, 229 são crianças. De acordo com informações do canal de notícias NBC, Israel fez 76 ataques desde a noite de segunda-feira (28), um dia após o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, ter declarado que seria realizada uma “ofensiva prolongada” contra os palestinos. A ONU ainda informou que 182.604 pessoas estão desabrigadas na Faixa de Gaza, o que corresponde a 10% da população local e 40% dos habitantes recebeu alerta para deixarem suas casas. Com informações do portal UOL.

Maior parte dos eleitores tem ensino fundamental incompleto, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (29) o perfil dos 142,8 milhões eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo os dados, a maioria do eleitorado tem ensino fundamental incompleto, faixa que representa 30,2% (43,1 milhões). Em comparação a pleitos anteriores, o número ficou estável. O levantamento também mostra que 12% dos eleitores (17,2 milhões) apenas leem e escrevem. Analfabetos somam 5% (7,3 milhões). O percentual de eleitores que não terminou o ensino médio é 19,2% (27,4 milhões). Em seguida, aparecem aqueles que conseguiram terminar essa etapa de ensino, 16,6 % (23,7 milhões). Somente 5,5% dos eleitores (7,9 milhões) concluíram curso superior. Na comparação com os dados das eleições de 2008, 2010 e 2012, os todos os números ficaram estáveis. Nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul, o percentual de eleitores com ensino fundamental completo varia entre 28 % e 33%. A pesquisa é feita com é baseada nas informações que o eleitor presta à Justiça Eleitoral quando se cadastra para votar. De acordo com os números divulgados hoje (29) pelo TSE, o eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046, aumento de cerca de 7 milhões.

Publicado decreto que aprova o Plano Estadual do Livro e Leitura


A democratização do acesso à leitura, a valorização da atividade como prática social e o desenvolvimento da economia do livro são os três eixos principais do Plano Estadual do Livro e Leitura (Pell-BA), aprovado pelo Decreto Nº 15.303, assinado pelo governador Jaques Wagner e publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29). O texto completo do Pell-BA está em anexo à publicação, que também altera o Decreto nº 13.394, de 31 de outubro de 2011, o qual instituiu o plano. Segundo o decreto, o Conselho Deliberativo será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes para a elaboração e implementação do Pell–BA, que terá vigência de dez anos. A partir do Plano Estadual do Livro e Leitura, serão desenvolvidos programas do Governo do Estado, articulados com municípios, empresas e instituições do terceiro setor para que as metas propostas sejam alcançadas. O decreto também define as formas de deliberação e decisão do conselho. O decreto ainda mantém e, se for o caso, prorroga os mandatos dos representantes da sociedade civil com atuação na cadeia produtiva do livro, da Câmara Bahiana do Livro e da Academia de Letras da Bahia até a posse dos membros do Conselho Deliberativo do PELL – BA. Entre as prioridades para o desenvolvimento do Pell-BA estão a fixação de marcos legais, a institucionalização de uma política para a área do livro e leitura e ainda o fortalecimento dos Colegiados Setoriais do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Estado da Bahia, fórum permanente dos setores entre Estado e sociedade.

Samu terá medicamento que pode reduzir em 17% mortes por infarto


As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias. O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas.

Prefeito de Itagimirim, Rielson Lima é baleado em praça da cidade


O prefeito de Itagimirim, Rielson Lima (PMDB), no extremo sul baiano, foi baleado no início da noite desta terça-feira (29) em uma praça da cidade, por dois homens ainda não identificados. O chefe do Executivo municipal se dirigia a uma farmácia da qual é proprietário, quando os suspeitos se aproximaram em uma moto e dispararam seis vezes contra Lima, que foi atingido com três tiros no tórax, dois no abdômen e um no braço, segundo informações do presidente do PMDB do município, Paulo Dapé. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis, onde passa por uma cirurgia para a retirada dos projetéis. De acordo com Dapé, ele deverá ser transferido para uma unidade em Porto Seguro, equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda não há informações sobre seu estado de saúde e sobre as circunstâncias do crime. (BN)

Vargas só pode depor no Conselho de Ética após defesa escrita, decide STF


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados só pode tomar o depoimento presencial do deputado André Vargas (sem partido-PR) após o dia 1º de agosto, data estipulada pelo presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), para que a defesa do parlamentar entregue defesa escrita. Vargas e duas testemunhas de defesa eram esperadas na sessão de hoje, mas não compareceram. “Para evitar novas ilegalidades, e com o escopo de preservar a higidez do procedimento aqui impugnado, defiro em parte o pedido, apenas para que seja respeitado o prazo de cinco dias úteis, estipulado pelo presidente do Conselho de Ética, objetivando a apresentação da defesa escrita, sob pena de nulidade dos atos subsequentes”, decidiu o ministro. Na sexta-feira (29), Lewandowski rejeitou pedido da defesa de Vargas para anular o processo disciplinar a que ele responde no conselho. No entanto, o ministro determinou que os advogados tenham acesso a todo o conteúdo do processo disciplinar. (Agência Brasil)

domingo, 27 de julho de 2014

Mais de 80% dos hospitais filantrópicos do Brasil operam endividados


Pelo menos 83% dos 2,1 mil hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho. De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões. O diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, disse que, mesmo com o crescimento dos incentivos dos governos nos últimos anos, a verba que entra nas unidades de saúde não paga o valor do custo dos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Em média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento", afirmou ao Estadão. "É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato, ele dificilmente recebe por eles", explica. O diretor ainda informou que um dos problemas é que os hospitais filantrópicos ganham por produção, mas têm um número limite de procedimentos que são remunerados. (Bahia Notícias)

Nomes irreverentes podem levar à impugnação da candidatura


"Você sabe que eu te amo?". O que pode parecer inicialmente uma cantada romântica, na verdade, é a tentativa de Wilson Roberto Alves Araújo, 53, para tentar ganhar o voto do eleitorado. Candidato a deputado federal pelo PEN, ele escolheu como nome de campanha a insólita expressão "Eu te amo".E não é o único. Eles estão em todos os partidos. No entanto, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada este ano, abre caminho para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnar a candidatura dos que abusarem da criatividade.De acordo com o texto da resolução 23.405, assinada pelo presidente do TSE, Dias Toffoli, o nome de campanha pode ser o prenome, sobrenome, apelido, entre outros, "desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente".E irreverência é o que não falta. Dos 350 candidatos baianos que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados, pelo menos 27 deles escolheram nomes excêntricos e até mesmo engraçados. Enquanto a maioria opta por nome de batismo, há quem prefira apelido ou alguma característica da própria trajetória, como Mago do Trânsito, Tcheny e Latinha.  No caso dos candidatos a deputados estaduais na Bahia, a estratégia se repete.

Papa faz apelo à paz e pede que erros do passado não se repitam


O papa Francisco fez um forte apelo à paz neste domingo (27) ao lembrar os cem anos da Primeira Guerra Mundial. Na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa citou o conflito sangrento entre palestinos e israelenses, assim como problemas na Ucrânia e no Iraque. Francisco também recomendou que os fiéis e turistas pensassem nas crianças - mortas, órfãs ou mutiladas - que, "como brinquedo, têm destroços da guerra". "Peço a vocês, parem. Peço do fundo do meu coração", rogou o pontífice. Ele citou a declaração do então papa Bento XV durante a Primeira Guerra de que foi um "massacre inútil". "Tudo é perdido com a guerra, nada é perdido com a paz. Nunca mais à guerra", declarou.(Blog Sagrada Família)

Primeiro-ministro de Israel acusa Hamas de não respeitar cessar-fogo


O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu acusou neste domingo (27) o Hamas de ter violado o cessar-fogo que tinha sido proposto pelo próprio movimento palestino e destacou que as operações militares vão continuar. “Eles estão violando o próprio cessar-fogo que propuseram. Sob estas circunstâncias, Israel vai fazer o que tem de fazer para defender o seu povo”, disse Netanyahu à emissora de televisão norte-americana CNN. Anteriormente, o Hamas tinha concordado com uma trégua de 24 horas, em resposta ao pedido das Nações Unidas. O primeiro-ministro de Israel disse à CNN que o Exército vai continuar as operações para desmantelar os túneis do Hamas que ligam Gaza a território israelita, assim como os locais onde o movimento palestiniano armazena armamentos. “Israel está a fazer o que qualquer país faria, tal como os Estados Unidos fariam se uma parte do território estivesse debaixo de fogo e onde uma pessoa tem entre 60 a 90 segundos para chegar a um abrigo”, declarou Netannyahu.(Agência Brasil)

Mulher diz que situação de Maguila é grave e que ele "chora muito"

"A situação de Maguila é muito grave", disse Irani Pinheiro, mulher do ex-lutador de boxe, em entrevista ao programa Domingo Legal, do SBT. Segundo ela, o seu marido está comendo pouco e com ajuda de uma sonda, perdeu muito peso e está muito emotivo: "Ele está chorando muito". "Agora que está numa situação mais emotiva, ele sempre chora. Ele já havia chorado antes, mas agora ele está mais sensível. Quando estou no quarto [do hospital] também, ele sente muito, ele chora", confessou Irani. Aos 56 anos, Maguila vem sofrendo de uma infecção por conta de um longo período de internação na Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo: ele está no hospital desde o final de abril. Neste período, o ex-lutador descobriu um tumor no pulmão, além da sua luta contra o Alzheimer (que foi diagnosticado em 2010]. "Ele se alimenta por sonda, está comendo muito pouco. Ele emagreceu muito. Hoje ele está com 87 kg. Ele já vinha emagrecendo faz um tempo... Ele perdeu muita massa muscular, está muito debilitado.

Celular de garota explode e pega fogo durante a noite


Uma adolescente americana ficou apavorada ao acordar com o seu celular pegando fogo. A jovem moradora de Dallas (Texas, EUA) colocou o aparelho de modelo Samsung Galaxy S4 embaixo do travesseiro e acordou ao perceber que ele aparentemente havia explodido. Em entrevista ao KDFW, Ariel Tolfree, de 13 anos, contou que o aparelho acabou escorregando para a parte de baixo do travesseiro quando ela adormeceu. No meio da noite, ela sentiu um cheiro de queimado. "Eu não importei muito no início e até voltei a dormir, mas depois acordei e vi que o aparelho estava completamente queimado e derretido", contou. O aparelho teve perda total. Em abril, um recall de baterias do mesmo modelo utilizado pelo celular de Ariel foi feito nos Estados Unidos, porque um relatório informou que a peça corria risco de inchar e explodir sem causa aparente. Indignado, o pai de Ariel procurou a Samsung, que alegou não ter nenhuma responsabilidade pelo tipo de bateria usado no modelo, já que não se tratava de uma peça original. Ainda assim, a empresa se ofereceu para reparar os danos do aparelho, além de bancar o reparo da cama e do travesseiro da garota. Ariel não teve nenhum ferimento.(Globo)

Depois de “segurar o Tchan”, Scheila Carvalho pensa em se converter

Scheila Carvalho e Sheila Mello estão se despedindo do público, finalizando o projeto “As Sheilas sob as luzes” que matou a saudade dos “cuecas”, após 11 anos de terem se separado no auge do sucesso do “É o tchan”. De acordo com matéria publica pelo Extra Notícias, as dançarinas pretendem voltar a viver longe dos holofotes. A loira está estudando bioenergética para atuar como preparadora corporal. Ela declarou ao Extra Notícias que o palco a fez muito feliz, mas tem a questão financeira para ser pensada e pesada. Já a morena Scheila Carvalho está mais preocupada com a vida espiritual e deverá seguir os passos das suas antecessoras Débora Brasil e Carla Perez se dedicando integralmente a religião. Ela declarou ao site que atualmente está mais para o lado cristão e algumas coisas não têm haver com o que ela anda lendo na Bíblia e não fazem mais sentido. A morena ainda disse ao Extra, que ainda não se converteu, mas está em fase de entendimento, “buscando a palavra” e finaliza dizendo que entrega sempre nas mãos de Deus. Neste ano o cantor de funk, o carioca Naldo Benny também anunciou seu processo de conversão.